Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos de 2013.

LISTA DE FERIADOS previstos em Lei e Pontos Facultativos de 2013.

Feriados Nacionais:

1º de janeiro – Confraternização Universal, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei 10.607/2002;

11, 12 e 13 de fevereiro (datas móvel) – Carnaval – ponto facultativo (dia 13 quarta-feira de cinzas pontofacultativo até as 14hs);

29 de março (data móvel) – Paixão de cristo (Sexta Feira da Paixão)- ponto facultativo*;

21 de abril – Tiradentes, Lei n.º 10.607/2002;

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei n.º 10.607/2002;

30 de maio (data móvel) – Corpus Christi – ponto facultativo;

7 de setembro – Independência do Brasil, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei n.º 10.607/2002;

12 de outubro – Nossa senhora da Aparecida, Lei n.º 6.802/80;

28 de outubro – Servidor Público – ponto facultativo;

02 de novembro – Finados, Lei n.º 10.607/2002;

15 de novembro – Proclamação da República, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei n.º 10.607/2002;

24 de dezembro – ponto facultativo;

25 de dezembro – Natal, Lei n.º 662/49, alterada pela Lei n.º 10.607/2002;

31 de dezembro – ponto facultativo após às 14 h.

Feriados no Estado do Tocantins:

5 de outubro – Data Magna do Estado (criação do Estado do Tocantins), Lei Estadual n.º 098/89;

18 de março – Autonomia do Estado – ponto facultativo;

08 de setembro – Padroeira do Estado do Tocantins (Nossa Senhora da Natividade) – ponto facultativo.

Feriados no Município de Palmas/TO, Lei n.º 577/96, de 02/04/96, DOU de 09/04/96:

 *29 de março (data móvel) – sexta-feira da paixão;

19 de março – Dia de São José, Padroeiro de Palmas;

20 de maio – Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Aniversário de Palmas).